Você ainda não sabe como declarar seus ganhos no poker? Melhor ainda… você gostaria de aprender agora o que fazer para evitar problemas com a Receita Federal na hora de declarar seu dinheiro do poker?
Ótimo! Continue lendo esse artigo porque eu separei excelentes dicas que vão te ajudar nessa missão.
Essa é uma dúvida comum e são grandes as chances de você estar cometendo algum erro relacionado ao pagamento dos seus impostos e isso pode lhe trazer sérios problemas futuramente.
Mas fique tranquilo porque nesse artigo você vai entender como funciona a tributação dos jogos de poker, além de aprender passo a passo como registrar corretamente essas informações em sua declaração do imposto de renda, evitando maiores problemas com a receita. Você já vai sair pronto pra colocar a mão na massa!
Além disso o Brasil ainda não possui uma legislação tributária específica ao Poker. Isso abre margem para interpretações diversas e até mesmo profissionais diferentes podem indicar procedimentos diferentes. Portanto o mais indicado é buscar ajuda de um profissional competente para te auxiliar. Foi exatamente isso que eu fiz e obtive um retorno positivo sobre a forma como eu realizo as minhas declarações.
O meu principal objetivo é lhe dar opções e esclarecer as dúvidas baseado naquilo que recebo todos os dias. Não tenho nenhuma responsabilidade sobre o que você vai fazer daqui pra frente. Mas é importante destacar a importância do imposto para o desenvolvimento do país (mesmo que ele não seja utilizado da melhor forma possível). E é nossa obrigação como cidadão declarar e pagar todos os impostos necessários.
O artigo será organizado no formato de perguntas e respostas. E foi baseado nas dúvidas que recebi recentemente. Basicamente abordamos no artigo a declaração de ganhos cujo imposto não é retido na fonte. Nesse caso principalmente sites de apostas e poker online.
Os principais clubes de poker ao vivo fazem o trabalho de descontar direto na fonte o imposto de 27,5% (BSOP por exemplo). Não há nada de errado com isso. Porém existem muitos lugares onde simplesmente isso não acontece. E aí a responsabilidade disso é sua a partir de agora.
#1 – GANHOS NO POKER PODEM SER DECLARADOS?
Sim, você pode e deve declarar seus ganhos no poker. Antes de mais nada temos a obrigação de dissociar o poker de qualquer ato marginal, ilícito ou criminoso. A prática do poker hoje nem pode ser enquadrada nos termos da contravenção penal.
Então a nossa atividade é absolutamente legal e praticá-la não vai lhe trazer nenhum prejuízo.
O mesmo não acontece com os jogos de azar, por exemplo os bingos e casinos online. Esse tipo de atividade aqui no Brasil é considerado contravenção penal e portanto proibido.
De certa forma você pode jogar online, porque os sites estão localizados em países que permitem apostas esportivas ou casino online e atualmente não se tem o controle disso.
Mas a princípio esse não é o maior problema. Conversei com muitos profissionais da área contábil e é quase unanimidade a afirmativa de que a receita pouco se preocupa com a origem do seu dinheiro. Isso quer dizer que seu compromisso básico é realizar o pagamento dos impostos sobre aquele montante, seja ele oriundo de uma aposta num casino online ou de um torneio de poker.
Isso é verdade até certo ponto. Porque a partir do momento que seu patrimônio aumenta de uma forma exponencial e sem relação com a sua renda oficial a receita vai te convidar pra bater um papo. E aí é GG, meu amigo!
#2 – PRECISO DECLARAR MEUS GANHOS NO POKERSTARS, PARTYPOKER E 888POKER?
Se você ganhou um torneio de poker e não realizou a transferência para a sua conta bancária de pessoa física, não é necessário declarar. Inclusive se você está utilizando algum tipo de carteira eletrônica, tipo Neteller ou MoneyBookers, esquece a Receita Federal.
O órgão ainda não tem controle sobre essa forma de movimentação financeira. Apenas se atente para os fatos da primeira resposta desse artigo.
O mesmo não acontece quando você negocia seus ganhos com algum tipo de “doleiro”. Então se você vendeu seus dólares e recebeu na sua conta bancária pessoal precisa declarar. Caso contrário estará sujeito a penalizações, multas e outros problemas com o leão.
#3 – O QUE EU DECLARO: SOMENTE O LUCRO OU TUDO O QUE FATUREI?
A Receita Federal não quer saber se você gastou 2 mil reais de hotel, 1k de alimentação, outros 1.500 de transporte, jogou 5 torneios e cravou apenas 1 puxando 10 mil reais.
Se o que entrou na sua conta foram 10k é exatamente isso que você precisa declarar. O valor que você vai ter como base é aquilo que entrou na sua conta bancária. Pouco importa o que você gastou ou perdeu jogando.
#4 – QUANDO EU PRECISO PAGAR MEU IMPOSTO?
O imposto é pago mensalmente. Imagine que você recebe seu salário e tem o imposto descontado direto da fonte, está pagando automaticamente. Da mesma forma deve acontecer com seus ganhos no poker. Se você deseja pagar seus impostos corretamente isso deve ser feito todos os meses. A declaração anual é simplesmente de ajuste onde vai inserir todos os dados, descontos, deduções e será definido o quanto será restituído daquilo que você já pagou.
Preste atenção se os torneios ao vivo no qual você joga retém o imposto antes de lhe pagar a premiação. Caso isso não ocorra você terá de fazer por conta própria.
#5 – COMO SEI QUE PRECISO PAGAR MEU IMPOSTO? SOU OBRIGADO A PAGAR?
Sim, o imposto é obrigatório. A única ressalva é quanto a declaração de ajuste anual. Essa é obrigatória apenas para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$26.816,55 no ano anterior. Quem recebe menos do que isso está isento da declaração (mas não isento do imposto mensal). Vale ressaltar que isso corresponde a soma de todos os seus rendimentos: poker, aluguel, salário, etc.
#6- QUANTO DEVO PAGAR DE IMPOSTO?
O carnê-leão possui uma tabela de imposto progressiva. Isso quer dizer que quanto mais você receber, maior será o imposto. Existe um limite mínimo e pode ser que dependendo do valor que você receba, não pague nada.
#7- COMO EFETUAR O PAGAMENTO DO MEU IMPOSTO MENSAL?
O pagamento mensal sobres os ganhos no poker recebidos em sua conta bancária brasileira será através do Carnê Leão.
O carnê-leão é a modalidade de pagamento para imposto de rendimentos que não possuem desconto automático na fonte. Nesse caso estamos falando dos ganhos de dinheiro nos sites de poker online.
Se você trabalha com carteira assinada recebe no seu holerite o cálculo detalhado dos descontos. No poker você precisa fazer isso sozinho. Existe um software disponibilizado pela Receita Federal destinado a esse trabalho.
Para isso será necessário instalação do programa SICALC (responsável pela geração do boleto de pagamento do imposto) e do programa Carnê Leão responsável pelo cálculo dos tributos.
Carnê Leão – Clique aqui e baixe agora!
Sicalc – Clique aqui e baixe agora!
PASSO A PASSO SOBRE COMO DECLARAR SEUS GANHOS NO POKER
- Instale os dois programas no seu computador;
- Insira seu nome e CPF para novo contribuinte;
- Na seção demonstrativo para apuração, onde corresponde aos rendimentos do carnê leão recebidos de pessoa física clique em “Outros” no mês que corresponde a sua declaração atual;
- Insira o valor (na coluna ‘imposto devido’ deverá aparecer o valor calculado pelo sistema);
- No programa Sicalc escolha a opção ‘cálculo dos acréscimos legais dos tributos e contribuições’ e emissão do DARF;
- Insira o código 0190. Coloque em que data você pretende pagar, o mês e ano do imposto que você está pagando e obviamente o valor que foi calculado pelo próprio Carnê Leão;
- Em seguida imprima e pague em qualquer instituição bancária;
Pronto! Você acaba de pagar o seu imposto referente aquele mês. Esse processo deve ser realizado todos os meses.
Dessa forma você fica quite com suas obrigações legais e tributárias, além de ter a vida facilitada na Declaração de Ajuste Anual, tendo a possibilidade de apenas exportar os dados do Carnê Leão para o software IRPF. Assim não será necessário perder tempo inserindo todos os dados, um de cada vez. Tudo acontece automaticamente.
Acredito que esse artigo cumpre o objetivo principal de tirar algumas das principais dúvidas dos jogadores. Creio que muitas pessoas deixam de realizar o pagamento simplesmente por não saberem o jeito certo de fazer isso.
Obviamente que o ideal era ter um auxílio profissional de um contador. Porém existe um grande problema. A maior maior parte desses profissionais não estão preparados para nossa necessidade. Eu mesmo já procurei durante muito tempo e alguns até recusaram o trabalho por não conseguirem enquadrar esses ganhos online.
Outro benefício do pagamento mensal e anual é se você for um jogador regular, com ganhos constantes. Realizando o passo a passo você terá um comprovante de renda fácil para qualquer necessidade.
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